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sábado, 26 de novembro de 2011

Finalmente !

Fumo: projeto de lei poderá proibir em todo o território nacional o uso de cigarro em ambientes fechados, privados ou públicos (ThinkStock)
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que altera a legislação sobre o fumo e aperta o cerco contra o cigarro em todo o país. Entre as medidas, estão o aumento do tributo e outras mudanças que alteram os hábitos de consumo, como a proibição dos fumódromos.

Se aprovado, será proibido em todo o território nacional o uso de cigarro em ambientes fechados, privados ou públicos. A proibição dos fumódromos já é uma realidade em alguns estados brasileiros, como São Paulo e Paraná. 

Ainda segundo o texto, será obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão ocupar 30% da parte da frente do maço de cigarros. Essa mudança deverá ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2016. Atualmente, a parte de trás dos maços é totalmente ocupada por imagens que mostram as consequências do tabagismo. 

O texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros e fixa preço mínimo de venda do produto no varejo. Com isso, fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20% em 2012, chegando a 55% em 2015.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, em entrevista à Agência Saúde, a expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população adulta. 

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 292011, originário da Medida Provisória 540201, segue para a sanção da presidente da República Dilma Rousseff.

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