Ministério da Fazenda adia reajuste do IPI de cigarros para 2012
Secretário-executivo do ministério afirma que adiamento ocorreu a pedido das empresas e vai ajudar a conter a inflação neste ano
O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros foi adiado para o início de 2012, informou nesta terça-feira (6) o Ministério da Fazenda. Inicialmente, o novo sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entraria em vigor em dezembro.
O comunicado não diz em que mês o reajuste passará a vigorar e nem explicou o motivo do adiamento. Regulamentado no fim do mês passado, o novo sistema de tributação faria o preço do cigarro subir 20% antes do fim do ano.
O secretário-executivo do ministério, Nelson Barbosa, reconheceu que o adiamento do reajuste ajudará a conter a inflação em 2011. No entanto, ele disse que esse não foi o principal motivo da medida, que ocorreu, segundo a Fazenda, a pedido dos próprios empresários do setor.
De acordo com Barbosa, os fabricantes de cigarros pediram mais prazo para se adaptar ao novo modelo de tributação. Ele informou que o decreto com a nova data sairá nos próximos dias, mas adiantou que o novo sistema deve entrar em vigor em janeiro ou fevereiro. “Esta medida também transfere o impacto de preço deste ano para o ano que vem. É um benefício adicional, mas o motivo principal foi o pedido do setor de cigarros para se adequar a essa mudança na tributação”, declarou.
No sistema atual de tributação, o IPI varia de R$ R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço, dependendo do tipo de embalagem e do tamanho do cigarro. No novo modelo, haverá dois regimes, um geral, que valerá para todos os fabricantes, e um opcional.
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No regime geral, a alíquota será 45% sobre o preço de venda no varejo. No regime opcional, o IPI será cobrado de duas formas: uma alíquota percentual mais um valor fixo por maço ou caixa.
No regime específico, as alíquotas serão reajustadas gradualmente até 2015. Do momento em que o novo regime entrar em vigor até 31 de dezembro de 2012, haverá cobrança de 6% sobre o preço de varejo, mais R$ 0,90 por maço ou R$ 1,20 por caixa. Em 2013, o IPI será 7% mais R$ 1,05 por maço ou R$ 1,25 por caixa. As alíquotas subirão para 8% mais R$ 1,20 por maço ou R$ 1,30 por box em 2014. A partir de 2015, o imposto vai para 9% mais R$ 1,30 por maço e por box.
Com as novas alíquotas, a Receita espera praticamente dobrar a arrecadação do IPI sobre cigarros. A previsão é passar dos atuais R$ 3,7 bilhões anuais para R$ 7,7 bilhões anuais a partir de 2015. A carga tributária sobre o produto, atualmente entre 58% e 60% em média, passará para 81% no regime geral e ficará entre 68% e 70%, em média, no regime especial.
